Aviso legal

1. Titularidade do domínio

Em cumprimento da legislação vigente, informa-se os utilizadores de que a titularidade deste domínio é de:

Denominação social: HABITUS GLOBAL RETAIL, S.L.U, sociedade que atualmente opera como fornecedora de produtos da marca “MUY MUCHO”

NIF:B. 26612754

Endereço postal:Carrer de Sant Esteve 29, 08173, Sant Cugat del Vallès, Barcelona, Espanha.

Tel. 932890410

Registo:Registada no Registo Comercial de Barcelona ao Protocolo 36, Tomo 1 Núm. 2026008122

Correio eletrónico:contact@muymucho.com

Por Website, referimo-nos a todos os domínios que a empresa possui na internet e na rede. 

O acesso e a utilização do Website atribuem a condição de utilizador do Website (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas modificações, dado que a empresa reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no Website, da configuração e da apresentação deste e das condições de acesso.

Por isso, o Utilizador deve ler sempre o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que aceda ao Website, pois estes, e as condições de uso recolhidas no presente Aviso Legal, podem sofrer modificações. Em qualquer caso, o mero facto de usar o Website e navegar por ele, implicará sempre a aceitação como Utilizador, sem qualquer tipo de reservas, de todas e cada uma das condições gerais de acesso e uso presentes.

2. Propriedade intelectual e industrial

Todos os Conteúdos existentes no Website, como podem ser, a título meramente enunciativo e não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade de a empresa, que dispõe, se for o caso, do direito de uso e exploração, e nesse sentido, tornam-se obras protegidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, nacional e internacional vigente em cada momento, pelo que não pode entender-se cedido ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos.

Portanto, de acordo com a legislação em matéria de propriedade intelectual e as disposições vigentes em cada momento, fica terminantemente proibida a exploração total ou parcial de qualquer dos conteúdos que aparecem no site, assim como a cópia, reprodução, adaptação, modificação ou transformação dos conteúdos do site, se for o caso, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização expressa e por escrito de a empresa.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade de a empresa, sem que possa entender-se que o acesso ao Site atribua qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

Portanto, o simples acesso por parte do Utilizador ao site implica o seu compromisso de respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de a empresa

3. Hiperligações e/ou Ligação

Entre os conteúdos existentes no site, poderão incluir-se ligações a outros sites geridos por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso do Utilizador à informação intercambiável através da Internet.

A empresa não se responsabiliza pela existência de ligações entre terceiros e outros sites alheios a a empresa, e as ligações que possam ser fornecidas através do Site têm finalidades informativas para o Utilizador deste, mas em nenhum caso colocariam a empresa numa posição de garantidor e/ou parte ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através das ligações e, portanto, a empresa não se responsabiliza pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Ligados nem por qualquer outro dano.

Portanto, a empresa isenta-se de qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações prestadas em outras páginas web ligadas a este site. Adverte-se o Utilizador de que, no caso de considerar que existe um Site Ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo a a empresa por correio eletrónico.

Por fim, fica proibida a introdução de hiperligações com fins publicitários, comerciais ou de associação a páginas web alheias a a empresa que permitam o acesso ao site de a empresa sem consentimento e/ou autorização expressa. No caso de autorização por parte de a empresa serão estabelecidas as condições para introduzir ligações a partir das suas páginas para o Site de a empresa.

4. Condições de uso do Site We

4.1 Gera

O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e uso do Site são livres e voluntários, e realizam-se sob sua exclusiva responsabilidade.

Por isso, o Utilizador compromete-se a utilizar o Web de forma correta e lícita, de acordo com a Lei, o presente Aviso Legal e a boa-fé e a ordem pública, abstendo-se de utilizar o Web de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento, os bens, direitos e interesses de a empresa, dos seus fornecedores, dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) de a empresa ou de terceiros, pelo que o Utilizador responderá perante a empresa ou perante terceiros quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessas obrigações.

Durante a utilização do Site Web pelo Utilizador, ficarão também proibidas, de forma enunciativa mas não limitativa, as seguintes ações, que poderão ser modificadas:

• A utilização de vírus informáticos ou qualquer ficheiro ou programa concebido para interromper, danificar ou limitar o funcionamento do Web, de qualquer um dos serviços ou redes de a empresa, de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou danificar ou obter acesso não autorizado aos dados ou outra informação de a empresa ou de qualquer terceiro.
• Usurpar identidades, interferir ou interromper o serviço, os servidores ou as redes ligadas aos serviços ou incumprir qualquer dos requisitos ou regulamentos das redes ligadas aos serviços.
• Utilizar identidades falsas e usurpar a identidade de outros na utilização do Web ou de qualquer um dos seus serviços, bem como a utilização de palavras-passe ou chaves de acesso de terceiros ou de qualquer outra forma.
• Falsificar ou alterar qualquer informação de a empresa.
• Introduzir, armazenar ou difundir, no Web ou a partir deste, qualquer informação contrária à lei, às normas, aos costumes e à ordem pública, bem como qualquer material que possa ser difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incitador à violência, à discriminação por razão de raça, sexo, ideologia ou religião, ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, o honor, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente.
• Realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial através do Web e utilizar os conteúdos e a informação para enviar publicidade, enviar mensagens com qualquer outro fim comercial, ou recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
• Colaborar com um terceiro para realizar qualquer das condutas descritas.

4.2 Em relação aos conteúdos e à propriedade intelectual e industrial, para além do manifestado na respetiva secção, os seguintes:

• Não reproduzir de forma alguma, nem sequer através de um hiperligação, o site Web de a empresa nem nenhum dos seus conteúdos, salvo mediante autorização expressa e por escrito de a empresa.
• Não suprimir, evitar ou manipular os conteúdos, dados, informações e imagens, design e demais dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer dos mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.
• Não alterar, reprogramar, modificar, adaptar nem traduzir o código-fonte desta Página Web.
• Considerar-se-á cópia não autorizada qualquer reprodução parcial ou total do código-fonte da Página Web em qualquer suporte.
• Será também proibido reproduzir ou copiar para uso privado os conteúdos que possam ser considerados como software ou base de dados, de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, bem como a sua comunicação pública ou disponibilização a terceiros, quando estes atos impliquem necessariamente a reprodução por parte do Utilizador ou de um terceiro.
• Não introduzir, armazenar ou difundir através da Web qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros e, em geral, qualquer conteúdo do qual não detenha, de acordo com a lei, o direito de disponibilizar a terceiros.
• Não colaborar com terceiros para realizar qualquer das condutas descritas.

5. Exclusão de responsabilidade

A empresa em nenhuma não será responsável pelas circunstâncias que a seguir se indicam, a título enunciativo e não limitativo, nem pelos danos que possam derivar.

• A empresa não não assume qualquer responsabilidade pelo atraso, eliminação, entrega incorreta ou falha na gravação de comunicações dos Utilizadores ou configurações pessoais.
• A empresa também não se responsabiliza pelas decisões tomadas com base na informação fornecida no Site, nem pelos danos e prejuízos causados ao Utilizador ou a terceiros devido a ações que tenham como único fundamento a informação obtida no Site.
• A empresa reserva-se o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e/ou de interromper o serviço na sua totalidade ou em parte a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
• A utilização do Site está sujeita a toda a legislação aplicável e o Utilizador será o único responsável pelo conteúdo das suas comunicações através do Site.
• O acesso ao Site não implica a obrigação por parte de la empresa de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Cabe ao Utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais.
• A empresa não se responsabiliza pelos danos causados nos equipamentos informáticos dos Utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do Site.
• A empresa não não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em qualquer caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso ou uso dos conteúdos ou do Site.

A empresa não será responsável também por:

• Os possíveis erros de segurança que possam ocorrer pelo uso de computadores infectados por vírus informáticos;
• O uso por terceiros de elementos propriedade da empresa que confundam a sua identidade;
• As infrações dos direitos de propriedade industrial e intelectual por parte de terceiros;
• As incumprimentos de terceiros que possam afetar os utilizadores do site Web da a empresa;
• A falta de funcionamento do Site, ou de algum dos seus serviços por causas alheias à la empresa;
• As consequências derivadas do mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo;
• A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos;
• O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário aos termos deste Aviso Legal, ou à boa-fé e ordem pública, do Site ou dos seus conteúdos, por parte dos Utilizadores;
• Os danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao Utilizador devido a falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações, falhas informáticas ou outros sistemas eletrónicos que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Site, durante a sua prestação ou previamente.

Em relação aos conteúdos e serviços ligados através do Site, remetemo-nos ao estabelecido na secção 3 deste Aviso Legal referente a Hiperligações e/ou Links.

6. Consultas, reclamações e comunicação de atividades ilícitas ou inadequadas

Para qualquer sugestão, consulta, reclamação ou queixa, o Utilizador pode dirigir-se a a empresa através dos canais de comunicação atuais ou futuros que se estabeleçame concretamente a:

HABITUS GLOBAL RETAIL, S.L.U,

Endereço postal: Carrera de Sant Esteve 29, 08173, San Cugat del Vallés, Barcelona, Espanha.

Contacto do DPD: 932890410

Correio eletrónico: contact@muymucho.com 

7. Legislação e jurisdição competente

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus pontos pela legislação nacional vigente em cada momento para a resolução de qualquer controvérsia relacionada com este Aviso Legal ou a relação entre as partes.

No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância na interpretação ou aplicação das condições legais presentes, os tribunais que, conforme aplicável, conhecerão do assunto serão os que a legislação vigente em matéria de jurisdição competente determinar, mas no caso de o Utilizador ter domicílio fora de Espanha, ambas as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, aos Tribunais de Barcelona.